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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.668/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 17h43
-Autoriza o Poder Executivo a a conceder auxilio financeiro ao Destacamento de Policia Militar de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.752/2019
por Adm Master — última modificação 03/03/2020 10h05
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Guarita-MT, para o exercício de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal n°.743/2019
por Adm Master — última modificação 09/10/2019 15h18
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 01 (um) imóvel de alvenaria, para cooperativa agropecuária mista de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.721/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h20
- Institue o Programa de prorrogação da Licença maternidade no Ambito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Municipal .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.852/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 10/12/2021 18h22
Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Nova Guarita – MT, para o exercício de 2022.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.831/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 13/07/2021 10h04
Dispõe sobre a transferência do saldo orçamentário da unidade 04.002 para unidade 04.004, e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.904-2022
por FRAN — última modificação 29/08/2022 16h55
Altera o vencimento base dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de endemias, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº. 859/2022
por CLARICE FILIPINI — última modificação 25/01/2022 10h48
ABRIR CREDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2022, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 986-2024.
por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h29
“EMENTA: REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.020/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
-Doar a cobertura da sede da associação dos produtores rurais .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
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