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Lei Municipal nº.854/2021.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
29/12/2021 16h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2021
Lei Municipal nº.827/2021.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
02/07/2021 11h31
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Á AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
Lei Municipal nº 978-2023- Dispõe sobre a revisão dos anexos da LDO25012024.pdf
por
KIMBERLY
—
última modificação
25/01/2024 10h16
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 999-2024
por
DIEGO
—
última modificação
01/07/2024 10h21
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2024
LEI MUNICIPAL Nº 981-2024.
por
THAIS KAUFMANN
—
última modificação
01/03/2024 17h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2024
LEI MUNICIPAL Nº 979-2024
por
THAIS KAUFMANN
—
última modificação
01/03/2024 17h26
“AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA (ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2024
ATA Nº.18 de 16.10.2017.pdf
por
Adm Master
—
última modificação
24/07/2018 10h45
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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ATAS 2017
/
Sessões Ordinárias
Lei Municipal n°.008/1994
por
Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h30
- Contratar empréstimo financeiro com a Codemat , á conta Fadem..pdf
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
Lei Municipal n°. 007/1994
por
Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 18h30
- Firmar convênio com o foro da comarca de Colider..pdf
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1994
Lei Municipal nº.046/2002
por
Adm Master
—
última modificação
25/06/2019 18h44
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA TERCEIRA AGROVILA
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2002
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