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Arquivo PDF document Lei Municipal nº.762/2020 pdf
por Adm Master — última modificação 10/03/2020 15h36
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.760/2020pdf
por Adm Master — última modificação 03/03/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Destacamento de polícia Militar de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 066/202066
por Adm Master — última modificação 07/05/2020 09h44
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo Lei Municipal nº.839/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 17/09/2021 16h37
EMENTA: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.927-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN. PARA O EXERCICIO FINANC. DE 2023.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.892-2022.pdf
por FRAN — última modificação 23/06/2022 15h07
: “CONCEDE REAJUSTE E FIXA OS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE NOVA GUARITA”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.890-2022.pdf
por FRAN — última modificação 02/06/2022 10h11
"Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município e dá outras providências".
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.882/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 27/04/2022 08h34
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores público do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 972-2023 - Plano de Cargo e Carreira dos Servidores..pdf
por KIMBERLY — última modificação 22/01/2024 10h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 969-2023- Utilizar recursos oriundos da assistencia financeira complementar.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
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