Resultado da busca por lei

1918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.417/2012
por Adm Master — última modificação 28/06/2019 13h24
-Dispõe sobre a denominação de rua do setor urbano de Nova-Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.460/2013
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 13h54
- escrituras públicas de Compra e Venda para regularização de lotes urbanos da Cidade de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.673/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 17h53
-Dispõe sobre autorização para contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.744/2019
por Adm Master — última modificação 23/04/2020 16h51
Suplementar por superávit Financeiro, ao Programa 2019, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.729/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h24
- Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar n°.058/2019
por Adm Master — última modificação 23/04/2020 11h20
Concede reajuste nos vencimentos Base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Complementar nº. 056/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h47
- Dispõe sobre as atribuições do Vice - Prefeito do Municipio de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.787/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/10/2020 10h09
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.762/2020 pdf
por Adm Master — última modificação 10/03/2020 15h36
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.760/2020pdf
por Adm Master — última modificação 03/03/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Destacamento de polícia Militar de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 192