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Arquivo PDF document Lei Municipal N°.016/1994
por Adm Master última modificação 21/06/2019 18h31
- CONVÊNIOS COM ORGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 010/1994
por Adm Master última modificação 21/06/2019 18h31
- Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1995
por Adm Master última modificação 21/06/2019 20h48
- Doação de um Terreno para o INDEA-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.060/1997
por Adm Master última modificação 24/06/2019 14h23
- Plano Plurianual para o período de 1998-2001.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.050/1997
por Adm Master última modificação 24/06/2019 14h17
- Adquirir material para a Escola 13 de Maio.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.039/1997
por Adm Master última modificação 24/06/2019 14h09
- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.125/1999
por Adm Master última modificação 25/06/2019 17h51
- Altera o Quadro Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.124/1999
por Adm Master última modificação 25/06/2019 17h50
- Alteração na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.033/2002
por Adm Master última modificação 25/06/2019 18h13
EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA _13° SALÁRIO_ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.081/2003
por Adm Master última modificação 26/06/2019 13h38
Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Nova Guarita para o Exercício Financeiro de 2004
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003