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Arquivo Lei Municipal nº.315/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h42
- Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.307/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h30
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária do SAAE no exercício de 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.302/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h26
- DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.401/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h20
- doação de blocos pré-moldados de concreto a Escola Estadual 13 de Maio
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.463/2013
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 13h55
- concessão de subvenção ao Associação dos Amigos de Nova Guarita (Rádio Comunitária Araguaia)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.649/2017
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 17h07
- Isenção de cobrança de IPTU aos comprovadamente acometidos por Cancer - Nova Guarita (1).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo Lei Municipal nº.723/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h22
- Dispõe sobre o Proteção contra a poluição Sonora no Municipio de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.758/2020 pdf
por Adm Master — última modificação 03/03/2020 15h24
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal nº.886/2022
por FRAN — última modificação 10/05/2022 08h48
"Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Nova Guarita - MT e dá outras providências."
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.030/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Declara de utilidade pública estrada do município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
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