Resultado da busca por lei

1918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.472/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h20
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.639/2017
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 17h05
- Fixação de simbolo de entidade filantropica em área pública urbana - Lions Clube.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo Lei Municipal nº.631-2017
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 16h58
- Autorizacao para doacao de bens considerados inserviveis para a Adm Publica municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.667/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 17h42
-Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiros aos servidores públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 720/2019
por Adm Master — última modificação 24/07/2019 17h42
Dispõe Sobre Dotação Orçamentária, destinado a aquisição de um Playground..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.755/2020 pdf
por Adm Master — última modificação 03/03/2020 10h11
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 062/2020
por Adm Master — última modificação 07/05/2020 09h46
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.817/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/04/2021 14h46
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.879/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 27/04/2022 08h26
Denomina os logradouros que menciona, no bairro Progresso, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 967-2023- Filiar a Camara a UCMMAT.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 192