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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 948-2023 -
por FRAN — última modificação 26/04/2023 12h35
Atualização da Lei Complementar nº 047-2018.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1008-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 09/12/2024 16h54
LEI Nº 1008-2024 - TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.076/2003
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h14
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 049.2002
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.192/2006
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 15h55
- Altera a Lei Municipal n.º 1552005
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.390/2011
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h14
- alteração de dispositivos da Lei Municipal 385/2011.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
por ALEXANDER MINATTI — publicado 13/05/2024 — última modificação 15/05/2024 06h04
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Processo Administrativo
Arquivo LEI Nº 1009-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 09/12/2024 16h54
LEI Nº 1009-2024 - PROIBE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo Lei Municipal nº.353/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h12
- Altera a Lei Municipal nº 3222009, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.656/2017
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 17h11
- Dispõe sobre a lei Municipal e Plano de Saneamento Básico.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 951-2023
por FRAN — última modificação 26/04/2023 12h36
- Alteração da Lei Complementar 044-2018 servidor agente de contratação
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
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