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LEI Nº 1005-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
por
FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA
—
última modificação
15/10/2024 11h27
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2024
LEI MUNICIPAL Nº. 029-2001 -
por
FRAN
—
última modificação
21/03/2023 10h21
Alteração no PPA.pdf
ATA Nº. 06 de 26.05.2017.pdf
por
Adm Master
—
última modificação
24/07/2018 10h49
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
ATAS 2017
/
Sessões Extraordinárias
Lei Municipal nº.816/2021.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
31/03/2021 16h26
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
Lei Municipal nº.043/2002
por
Adm Master
—
última modificação
25/06/2019 18h41
- Elaboração do Orçamento do Município
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2002
Lei Municipal n°.097/2003
por
Adm Master
—
última modificação
26/06/2019 13h43
ADIANTAMENTO DE NUMERÁ-RIO AOS SERVIDORES
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
Lei Municipal n°.084/2003
por
Adm Master
—
última modificação
26/06/2019 13h43
FIRMAR CONVÊNIO COM O COSEMS - MT
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
Lei Municipal n°.063/2003
por
Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 20h14
CONTRATAR 15 PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2003
Lei Municipal n°.123/2004
por
Adm Master
—
última modificação
26/06/2019 13h48
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2004
Lei Municipal n°.149/2005
por
Adm Master
—
última modificação
26/06/2019 14h20
-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2005
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