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Arquivo Tar archive LEI Nº 1005-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 15/10/2024 11h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 029-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Alteração no PPA.pdf
Arquivo PDF document ATA Nº. 06 de 26.05.2017.pdf
por Adm Master — última modificação 24/07/2018 10h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / ATAS 2017 / Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei Municipal nº.816/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 31/03/2021 16h26
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.043/2002
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 18h41
- Elaboração do Orçamento do Município
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.097/2003
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 13h43
ADIANTAMENTO DE NUMERÁ-RIO AOS SERVIDORES
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.084/2003
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 13h43
FIRMAR CONVÊNIO COM O COSEMS - MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.063/2003
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h14
CONTRATAR 15 PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.123/2004
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 13h48
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.149/2005
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 14h20
-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
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