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Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 009/1994
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 18h30
- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal N°. 011-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2012
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 18h36
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 304/2009 e Lei Complementar nº. 002/2010 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 005/1993
por Adm Master — última modificação 19/06/2019 21h37
- Altera o disposto no artigo 208 da Lei n°. 181-GP-91.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo Lei Municipal nº.376/2010
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h35
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal n.° 3602010 Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2011 (LDO) do Município de Nova Guarita- MT, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 977-2023- Abrir créditos adicionais, promover remanejamentos na lei orçamentária anual para o exercicio de 2024.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.05/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 14h46
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 0032013 e e da outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 090-2023- Altera a redação do inciso II do art.24º da lei complementar nº 088-2023.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2023 / LEIS COMPLEMENTARES 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.008/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 15h17
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 0062014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
Arquivo Microsoft Word Document 036-2023 - Criar lei - M. Isabel.doc
por FRAN — última modificação 20/07/2023 11h27
Criar lei - M. Isabel.doc
Localizado em Atividade Legislativa / … / Indicações / Indicações 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 015/1994
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 18h31
- Nova Redação á Lei n°. 040-93 acrscentando-lhe o Art.19, os Incisos VI, VII e parágrafo Único.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
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