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Arquivo PDF document LEI Nº 1010-2024 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.pdf
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 23/12/2024 18h43
LEI Nº 1010-2024 - REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 067/2020
por Adm Master — última modificação 07/05/2020 09h48
Dispõe sobre a alteração do caput e item 2 do PARÁGRAFO 2º do Art.. 88-A da Lei Complementar nº. 035-2018.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo Lei Complementar nº. 079/2022.
por JEFERSON — última modificação 17/03/2022 08h25
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 229 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA GUARITA /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Municipal nº.722/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h20
- Revoga Lei Municipal nº552-2016 de 12 de janeiro de 2016, que atualiza Monetariamente e Fixa Valores dos Procedimentos Licitatórios Realizados no Ambito do Municipio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.796/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 28/06/2021 08h58
LOA - Lei Orçamentaria Anual - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Guarita – MT, para o exercício de 2.021.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.124/2004.
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 13h49
inclusão na Lei 1172004, do ANEXO II do demonstrativo das metas e prioridades por Programas, Função, Subfunção, Projetos e atividades, Meta Física e Meta Financeira por Orgão
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal nº.470/2013
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 13h58
- REVOGA A LEI MUNICIPAL 4592013, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM SETE HECTARES NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA BARBARA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.028/2017
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 16h05
Súmula: Altera o vencimento do Cargo em comissão de ‘’Assessor Pedagógico’’, previsto no artigo 2º, da Lei Complementar 026/2017 de 19 de abril de 2017.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.680/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 18h15
-Altera a Lei Municipal 667/2018 que trata sobre a concessão de auxilio financeiro aos servidores públicos municipais aos efetivos,e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo Lei Municipal nº.733/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h25
- Regulamenta a Aplicação da Lei Estadual nº8.280, de 30 de dezembro de 2004. Define as Dimensões do Leito e Margens das Rodovias no Ambito do Municipio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
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