Resultado da busca por lei

1918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº.497/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h25
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 10 (dez) cadeiras de roda da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Rotary Clube de Nova Guarita - MT .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.490/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h24
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2014, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Programa PAC 2 -
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.487/2014
por Adm Master — última modificação 03/07/2019 17h23
- CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS TARIFAS DE ÁGUA A CARGO DO SAAE, AOS USUÁRIOS DO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO DOS SERVIÇOS PARA TODOS OS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.679/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 18h14
-Regulamenta a atividade de vendedor ou comércio ambulante, ao residente e não residente na circunscrição do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.678/2018.pdf
por Adm Master — última modificação 04/07/2019 18h10
-INCENTIVA a regularização de imóveis mediante a concessão de desconto de Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis- ITBI e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo Lei Municipal nº.730/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h24
- Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Consignet, Sistemas LTDA que Visao Controle de Margem Consignável e Gestão de Consignações.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.794/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 05/01/2021 12h29
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.780/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 07/08/2020 10h46
EMENTA: “ESTABELECE MULTA EM DECORRÊNCIA DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM AMBIENTES PRIVADOS, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.777/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 10/07/2020 09h45
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.764/2020 pdf
por Adm Master — última modificação 13/04/2020 08h44
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0063-2020 - Secretaria de Estado de Infraestrua.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 192