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Arquivo Lei Municipal nº.731/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h24
- Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Suplementares, bem como Remanejar, Transferir e Transpor Recursos, de um Projeto a Outro, e Transferencia entre Fontes.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.727/2019
por Adm Master — última modificação 16/07/2019 14h23
- Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superavit Financeiro e cria Dotação Orçamentaria aoOrçamento programa 2019, destinado a atender a Conclusão das Obras do Esgot.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.714/2019
por Adm Master — última modificação 06/01/2020 10h06
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Autorgar, mediante Procedimento Licitatório Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel, destinado a Fabrica de Ração.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.702/2019
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 21h26
- Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.819/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/04/2021 14h45
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a Construção de um Portal na entrada da cidade, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.919-2022-
por FRAN — última modificação 20/10/2022 16h14
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMETARES, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.913-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLAR.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 871/2022.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 17h55
ABRIR CREDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2022, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVENIO 2095/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº. 869/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 17h11
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE, E AO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE NOVA GUARITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-04-2018
por Adm Master — última modificação 13/04/2018 09h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2018 / Sessões Ordinárias
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