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Arquivo Lei Municipal nº. 864/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 17h02
EMENTA: ABRIR CREDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2022, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVENIO 0331/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 966-2023- Criação de lista de espera para a escola municipal pequeno principe.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 089-2023- Altera o anexo II quadro dos cargos de provimento em comissão.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2023 / LEIS COMPLEMENTARES 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1004-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1001-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento programa do município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 992-2024
por DIEGO — última modificação 21/03/2024 12h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document ATA Nº. 05 de 20.04.2017.pdf
por Adm Master — última modificação 24/07/2018 10h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / ATAS 2017 / Sessões Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
- Declara de utilidade pública a associação de produtores rurais de Nova Guarita..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo Lei Municipal n°012/2001
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 18h06
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.047/2002
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 18h43
- DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA NONOAI, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE TERCEIRA AGROVILA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
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