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Lei Municipal n.°110/2004
por
Adm Master
—
última modificação
21/06/2019 20h17
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E ALTERA A L.D.O, E PLANO PLURI - ANUAL
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2004
Lei Municipal n°.133/2005
por
Adm Master
—
última modificação
26/06/2019 14h11
-Contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos.
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Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2005
Lei Municipal n°.231/2007
por
Adm Master
—
última modificação
26/06/2019 16h35
- CIRCULAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DE NOVA GUARITA – MT, PARA FINS DE ATENDER TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR NO DESLOCAMENTO ATE A CIDADE.
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2007
Lei Municipal nº.367/2010
por
Adm Master
—
última modificação
27/06/2019 17h25
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais junto ao Banco Bradesco S.A.
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
Lei Municipal nº.362/2010
por
Adm Master
—
última modificação
27/06/2019 17h18
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para Construção do Centro de Múltiplo Uso, e dá outras providências
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
Lei Municipal nº.395/2011
por
Adm Master
—
última modificação
27/06/2019 18h17
- revogação das Leis Municipais de nº 1752005, 3522010 e 3612010, bem como dispõe sobre o zoneamento do perímetro urbano do Município de Nova Guarita
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2011
Lei Municipal nº.468/2013
por
Adm Master
—
última modificação
03/07/2019 13h57
- PPA 2014-2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2013
Lei Municipal nº.466/2013
por
Adm Master
—
última modificação
03/07/2019 13h56
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orça
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2013
Lei Municipal nº.461/2013
por
Adm Master
—
última modificação
03/07/2019 13h55
- credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2013, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convênio firmado com o MINISTÉRIO
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2013
Lei Municipal nº.498/2014
por
Adm Master
—
última modificação
03/07/2019 17h25
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2014, e dá outras providências.
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LEIS 2014
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