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Arquivo Lei Municipal Complementar nº.071/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 11/03/2021 10h58
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DEDIREITO TRIBUTÁRIO APLICAVAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2021 / Leis Complementares
Arquivo Lei Municipal nº.922-2022 -
por FRAN — última modificação 22/11/2022 09h29
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRA.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.907-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022, MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, DESTINA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.905-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECUSROS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNP.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.896-2022.pdf
por FRAN — última modificação 23/06/2022 15h07
: “ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº. 868/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 16h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 861/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 16h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1002-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO Á INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICOOB.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 984-2024.
por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO A ASSOCIAÇÃO MIA ARCA-ABRIGO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.013/1993
por Adm Master — última modificação 19/06/2019 21h37
Firmar convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
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