CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.911-2022: por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DE GRUPO DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº.910-2022: por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022, MUNÍCIPIO DE NOVA GUARITA, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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LEI MUNICIPAL Nº 998-2024: por DIEGO — última modificação 01/07/2024 10h19
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SALA (ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS) E MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 983-2024.: por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h28
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-06-2019.pdf: por Adm Master — última modificação 17/06/2019 14h24
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Lei Municipal n°.017/2001: por Adm Master — última modificação 25/06/2019 18h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO “DESPESAS COM EXERCICIOS ANTERIORES” PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS,
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Lei Municipal n°.197/2006: por Adm Master — última modificação 26/06/2019 15h55
-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit Financeiro para a Câmara Municipal de Nova Guarita e da outras providências.
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Lei Municipal nº.314/2009: por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h37
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para aditamento a obra de ampliação da Cobertura e Arquibancada da Escola
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Lei Municipal nº.303/2009: por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h27
- DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA - MT
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Lei Municipal nº.366/2010: por Adm Master — última modificação 27/06/2019 17h25
- Institui locais para publicação dos atos legais e normativos da administração direta e indireta do Município de Nova Guarita e dá outras providências”.
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