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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 986-2024.
por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h29
“EMENTA: REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.020/1993
por Adm Master — última modificação 08/01/2020 09h25
-Doar a cobertura da sede da associação dos produtores rurais .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.030/1994
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h00
- Aplicação dos valores oriundos do sistema Único de Saúde - SUS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h53
- Convênio com o Banco do Estado de Mato Grosso (BEMAT).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.006/1995
por Adm Master — última modificação 21/06/2019 20h36
- Auxílio pecuniário aos Professores da Escola Estadual 13 de Maio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo Lei Municipal n°.013/2001
por Adm Master — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREAS E ACESSÓRIOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo Lei Municipal n°.218/2007
por Adm Master — última modificação 26/06/2019 16h22
- ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODAVIA MT 2008 VALE DO TELES PIRES MUNICIPIOS DE TERRA NOVA DO NORTE E NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.327/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h52
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para Aquisição de Ônibus Escolar, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.317/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h45
- Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.299/2009
por Adm Master — última modificação 27/06/2019 14h24
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para construção de casa populares e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
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