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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.28/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 19h58
- Locar um prédio ou sala para à Assistência Social.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 027/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 19h57
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos..
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.026/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 19h56
- Modifica o artigo 5° da Lei n°.001/1994
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 19h55
- Nova redação a Lei n°. 001-94, Periculosidade e Insalubridade.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.035/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h45
- Acrescenta ao anexo I, da Lei n°. 036-93, item 07, o sub item 07.12, ao anexo I, da Lei n°. 021-94, item 13, o sub item 13.10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.024/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h44
- Prorroga o prazo de vigência da Lei n°. 018-94.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.023/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h42
- Convênio com a Cemat.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 022/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h41
- Nova Redação à Lei n°.036/1993.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo object code Lei Municipal n°. 020/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h40
- Código de Postura do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h39
- Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995.
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