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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.078/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h37
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 6°, E ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 122.99, DE 18.11.1999
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.083/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h36
EXECUTIVO EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.082/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h36
ALTERAÇÃO NO PLANO PLURI - ANUAL do Município de NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.079/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 19h14
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FAZER SORTEIOS DE PRÊMIOS, PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IPTU
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.057/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h53
- Institui no município de Nova guarita – MT, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.056/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h51
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA GUARITA – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.055/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h50
- ALTERAÇÃO NO PLANO PLURI – ANUAL do Município de NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.053/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h49
- CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.052/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h48
- VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.051/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h47
- PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
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