CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

LEI ORGÂNICA ATUALIZADA: por CLARICE FILIPINI — última modificação 16/05/2022 11h30
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Lei Orgânica Municipal Nova Guarita-MT: por Interlegis — última modificação 19/06/2019 21h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS
Lei que criou a VERBA INDENIZATÓRIA: por ALEXANDER MINATTI — publicado 15/05/2024
Localizado em Processo Administrativo / Verba Indenizatória
LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019: por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 16/07/2019
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Leis Municipais Nova Guarita-MT: por Interlegis — última modificação 21/06/2019 21h18
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Documentos escaneados e convertidos em pdf, clique na lei desejada e baixe o arquivo em seu dispositivo. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS
LGPD: por ALEXANDER MINATTI — última modificação 13/05/2024 16h10
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD - Download: por ALEXANDER MINATTI — última modificação 13/05/2024 16h08
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em Processo Administrativo / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por ALEXANDER MINATTI — publicado 15/05/2024
O que é a LGPD? A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em Processo Administrativo / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados: por ALEXANDER MINATTI — publicado 13/05/2024 — última modificação 15/05/2024 06h04
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
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Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval: por ALEXANDER MINATTI — publicado 09/02/2024 — última modificação 09/02/2024 18h08
Ministério Público faz recomendação eleitoral a agentes públicos para evitar exposição midiática durante o carnaval
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