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Arquivo Lei Municipal nº.749/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 12h37
-Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro para o sindicato dos trabalhadores rurais do município de nova guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.752/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 10h05
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Guarita-MT, para o exercício de 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.754/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 10h20
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e criação de dotação orçamentaria ao orçamento programa 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.755/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 10h11
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.756/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 10h19
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.757/2020pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 15h19
Aprova Loteamento Urbano Denominado Loteamento Butiás.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.758/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 15h24
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.759/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 15h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Subvenção a Associação dos Acadêmicos Universitários de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.760/2020pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Destacamento de polícia Militar de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.761/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 15h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para a concessão de Auxílio financeiro para a APAE de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
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