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Arquivo PDF document Lei Municipal nº.706/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h29
- “Dispõe sobre a permissão de uso, a Título Gratuito de Bem Imóvel de Propriedade do Município ao Lions Club do Município de Nova Guarita MT, e dá outras providências.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo D source code Lei Municipal nº.707/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h33
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para a concessão de auxílio financeiro no valor total de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais), para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Guarita /MT, e dá outras providências.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.708/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h30
-“Autoriza o Município de Nova Guarita a assinar Termo de Comodato com Entidade Representativa de Grupo de Agricultores, e dá outras providencias.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo CMU raster image Lei Municipal nº.709/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h24
-“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convenio com a Empresa UNIMED visando estabelecer Plano de saúde aos Servidores do Município de Nova Guarita Realizando desconto em folha de Pagamento, e dá outras providencias.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo D source code Lei Municipal nº.710/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h27
- “Dispõe sobre a permissão de uso, a Título Gratuito de Bem Imóvel de Propriedade do Município ao Lions Club do Município de Nova Guarita /MT, e dá outras providências.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.711/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h17
- Vaga para Estacionamento Temporário em Estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, no Municipio de Nova Guarita.
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Arquivo Lei Municipal nº.712/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h17
- Autoriza o Municipio a Assinar termo de Comodato com Entidade Representativa de Grupo de Agricultores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.714/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h06
-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Autorgar, mediante Procedimento Licitatório Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel, destinado a Fabrica de Ração.
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Arquivo Lei Municipal nº.715/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h18
- Dispõe sobre Abertura de Credito Especial, por Exceso de Arrecadação e cria dotação Orçamentaria ao orçamento programa 2019 .
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Arquivo Lei Municipal nº.717/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h18
- Dispõe sobre a autorização para doação de Bem móvel inservível a APAE de Nova Guarita.
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