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Arquivo Lei Municipal nº.657/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h12
- Doação com condição resolutiva de imóvel para fins de industrialização - JHONROB.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo Lei Municipal nº.658/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h12
- Dispõe sobre a alteração do Plano Municipal de Educacao do Municipio de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.697/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h21
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.698/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h22
- Aprova Loteamento Urbano denominado Loteamento São José.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.699/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h23
- Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2019, Município de Nova Guarita, destinado a atender a ajuste do elenco de contas TCE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.700/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h24
- Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro aos Servidores Públicos municipais efetivos matriculados em instituição de ensino superior.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.701/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h25
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção a Associação dos Acadêmicos Universitários de Nova Guarita Mato Grosso - AUNG no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.702/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h26
- Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.703/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h28
- Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao destacamento de Polícia Militar de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.704/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h28
- Dispõe sobre alteração do PPA 2018-2021 Município de Nova Guarita.
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