Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Nova Guarita - MT
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
LICITAÇÃO
SESSÕES PLENÁRIAS
REPORTAGENS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1767
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal n°.017/2001
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO “DESPESAS COM EXERCICIOS ANTERIORES” PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS,
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
Lei Municipal n°.016/2001
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h10
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 03094, DE 080994, ALTERANDO O INCISO I, REVOGA O INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
Lei Municipal n°.013/2001
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREAS E ACESSÓRIOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
Lei Municipal n°.011/2001
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
Lei Municipal n°.010/2001
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA O FIM EXCLUSIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
Lei Municipal n°.009/2001
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h10
INSTITUI LOCAIS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS E NORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
Lei Municipal n°.008/2001
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h10
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
Lei Municipal n°.007/2001
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGO-TO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
Lei Municipal n°.006/2001
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, BEM COMO REMANEJAR E TRANSPOR RECURSOS, DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTR.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
Lei Municipal n°.005/2001
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h10
Dá Nova Redação a Lei nº021-95,de 05-09-95 e Altera o Artigo 3º, da Lei Municipal nº 132-2000 de ,23-08-00 e dá outras Providências
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2001
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
131
132
133
[
134
]
135
136
137
...
177