LEIS 2020
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2020
Lei Municipal nº.784/2020.pdf
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2020/lei-municipal-no-784-2020.pdf/view
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0595/20189 - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.No publisher2021-01-05T14:26:54ZFileLei Municipal nº.797/2020 pdf
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2020/lei-municipal-no-797-2022-pdf/view
EMENTA: APROVA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE NOVA GUARITA/MT 2020-2030 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2021-04-09T14:37:32ZFileLEIS COMPLEMENTARES 2020
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2020/leis-complementares-2020
No publisher2020-03-03T11:58:03ZFolderLei Municipal nº.754/2020 pdf
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Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e criação de dotação orçamentaria ao orçamento programa 2020.No publisher2020-03-03T13:20:53ZFileLei Municipal nº.755/2020 pdf
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Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020.No publisher2020-03-03T13:11:06ZFileLei Municipal nº.756/2020 pdf
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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2020.No publisher2020-03-03T13:19:14ZFileLei Municipal nº.757/2020pdf
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Aprova Loteamento Urbano Denominado Loteamento Butiás.No publisher2020-03-03T18:19:40ZFileLei Municipal nº.758/2020 pdf
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Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos.No publisher2020-03-03T18:24:26ZFileLei Municipal nº.759/2020 pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Subvenção a Associação dos Acadêmicos Universitários de Nova Guarita.
No publisher2020-03-03T18:27:03ZFileLei Municipal nº.760/2020pdf
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Destacamento de polícia Militar de Nova Guarita.
No publisher2020-03-03T18:29:52ZFileLei Municipal nº.761/2020 pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para a concessão de Auxílio financeiro para a APAE de Nova Guarita.No publisher2020-03-03T18:31:38ZFileLei Municipal nº.762/2020 pdf
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Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova GuaritaNo publisher2020-03-10T18:36:59ZFileLei Municipal nº.763/2020.pdf
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.No publisher2020-04-13T11:42:06ZFileLei Municipal nº.764/2020 pdf
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Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0063-2020 - Secretaria de Estado de Infraestrua.No publisher2020-04-13T11:44:05ZFileLei Municipal nº.765/2020 pdf
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DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIANo publisher2020-05-04T12:57:02ZFileLei Municipal nº.766/2020 pdf
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Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a aquisição de um Playground para Escola Pequeno Príncipe e dá outras providências.No publisher2020-06-02T13:35:36ZFileLei Municipal nº.767/2020.pdf
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2020/lei-no-767-2020.pdf/view
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Excesso Arrecadação e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao enfrentamento e combate ao COVID-19, e dá outras providências.No publisher2020-06-17T15:27:48ZFileLei Municipal nº.768/2020.pdf
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Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 892135/2019 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e dá outras providências.No publisher2020-06-17T15:30:49ZFileLei Municipal nº.769/2020.pdf
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Dispõe sobre abertura de credito Suplementar por Superávit Financeiro, ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e dá outras providências.No publisher2020-06-17T15:31:57ZFileLei Municipal nº.770/2020 pdf
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2020/lei-municipal-no-770-2020-pdf/view
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a Pista de Caminhada na Av. dos Migrantes e dá outras providências.No publisher2020-06-19T14:22:02ZFileLei Municipal nº.771/2020.pdf
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AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVA GUARITA A UTILIZAR O PAVILHÃO COMUNITÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, REVOGA A LEI 538/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-06-19T14:25:29ZFileLei Municipal nº.772/2020.pdf
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Dispõe sobre criar dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao enfrentamento e combate ao COVID-19, e dá outras providências.No publisher2020-07-10T12:47:40ZFileLei Municipal nº.773/2020.pdf
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2020/lei-no-773-2020.pdf/view
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superávit Financeiro e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender a Construção de Poço Artesiano no Bairro Progresso, e dá outras providências.No publisher2020-07-10T12:51:06ZFileLei Municipal nº.774/2020.pdf
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2020/lei-municipal-no-774-2020.pdf/view
Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2021, e dá
outras providências.
No publisher2020-07-10T12:51:53ZFileLei Municipal nº.775/2020.pdf
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2020/lei-municipal-no-775-2020.pdf/view
Dispõe sobre Alteração da Lei 770/2020 de 17 de junho de 2020, e dá outras providências.No publisher2020-07-10T12:42:27ZFile