LEIS 2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005
Lei Municipal n°.132/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-ndeg-132-2005/view
-CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 16 (DEZESSEIS) PESSOAS SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICONo publisher2019-06-26T17:11:27ZFileLei Municipal n°.133/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-ndeg-133-2005/view
-Contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos.No publisher2019-06-26T17:11:28ZFileLei Municipal n°.134/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-ndeg-134-2005/view
-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RADIO ARAGUAIA 104,9 COMUNITÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT”.No publisher2019-06-26T17:12:16ZFileLei Municipal n°.135/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-ndeg-135-2005/view
-Ajuda financeira aos...curso de formação técnico de enfermagem.No publisher2019-06-26T17:11:29ZFileLei Municipal n°.136/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-ndeg-136-2005/view
-CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.No publisher2019-06-26T17:11:29ZFileLei Municipal n°.137/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-ndeg-137-2005/view
-Firmar parceria com os agricultores para recuperação de estradas.No publisher2019-06-26T17:11:30ZFileLei Municipal n°.138/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-ndeg-138-2005/view
-CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.No publisher2019-06-26T17:11:30ZFileLei Municipal n°.139/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-139-2005/view
-Criar vagas e contratar funcionários.No publisher2019-06-26T17:07:11ZFileLei Municipal n°.140/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-140-2005/view
-Firmar convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, junto a Caixa Econômica Federal.No publisher2019-06-26T17:13:43ZFileLei Municipal n°.141/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-141-2005/view
-Criar cargos e contratar funcionários, para operador de máquinas e manutenção, que trabalharão no SAAE.No publisher2019-06-26T17:14:44ZFileLei Municipal n°.142/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-142-2005/view
-Altera dispositivo da lei 101 de 24 de dezembro de 2003.No publisher2019-06-26T17:16:00ZFileLei Municipal n°.143/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-143-2005/view
- Dispõe sobre alteração na Lei 1172004, que trata da LDO 2005, incluindo a Secretaria de Assuntos Fundiários.No publisher2019-06-26T17:16:09ZFileLei Municipal n°.144/2005
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-DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.No publisher2019-06-26T17:16:43ZFileLei Municipal n°145/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg145-2005/view
-EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULOS.No publisher2019-06-26T17:17:10ZFileLei Municipal n°.146/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-146-2005/view
-CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR.No publisher2019-06-26T17:17:51ZFileLei Municipal n°.147/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-147-2005/view
-PARCELAR O DÉBITO EXISTENTE DO SAAE COM A REDE CEMAT.No publisher2019-06-26T17:18:22ZFileLei Municipal n°.148/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-148-2005/view
-FIRMAR PARCERIA COM OS MORADORES DE NOVA GUARITA – MT.No publisher2019-06-26T17:18:53ZFileLei Municipal n°.149/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-149-2005/view
-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.No publisher2019-06-26T17:20:11ZFileLei Municipal n°.150/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-150-2005/view
-O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL.No publisher2019-06-26T17:20:43ZFileLei Municipal n°.151/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-151-2005/view
-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO SIRVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.No publisher2019-06-26T17:21:04ZFileLei Municipal n°.152/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-152-2005/view
-ALTERA O CÓDIGO DA RECEITA DESCRITO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1482005, DE 04 DE MAIO DE 2005.No publisher2019-06-26T17:21:06ZFileLei Municipal n°.153/2005
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-AQUISICAO DE UM TERRENO.No publisher2019-06-26T17:21:22ZFileLei Municipal n°.154/2005
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-FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO, DIA DE “SANTO ANTÔNIO”.No publisher2019-06-26T17:22:10ZFileLei Municipal n°.155/2005
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-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.No publisher2019-06-26T17:23:20ZFileLei Municipal n°.156/2005
https://www.novaguarita.mt.leg.br/processo-legislativo/leis/legislacao-municipal/leis-2005/lei-municipal-ndeg-156-2005/view
-ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.No publisher2019-06-26T17:23:27ZFile