ouvidoria
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria
ouvidoriaInformação sobre Seguro
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20210324173207
Bom dia.
Conforme a lei de acesso a informação, solicito as informações dos veículos deste Órgão público que possuem seguro, adquirido por dispensa de licitação, este documento solicitado não esta disponível nos meios de transparência e dados públicos por esse motivo solicito por esse canal:
SOLICITAÇÕES:
• SOLICITO APÓLICE DE SEGURO DOS AUTOMÓVEIS E SEGURO PREDIAL ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
• SOLICITO CONTATO EMAIL, TELEFONE E NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES.
Finalidade deste pedido: fins estatísticos.
Att.No publisher2023-02-03T19:40:45ZClaimleis
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230323173301
Atraves deste solicito cópia do Regimento Interno (atualizado).No publisher2023-03-24T12:53:08ZClaimMaus tratos de animais causado pelo vereador César Alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230330074816
Meus caros, o caso aconteceu em fevereiro, estamos em março e o vosso amigo em questão não foi punido.
Podemos saber o motivo da demora na punição seguido de exoneração do indivíduo.
Estão esperando o que? Que ele mate ou maltrate outro animal?No publisher2023-04-14T12:13:44ZClaimTeste
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20200703154412
Somente um teste de ouvidoriaNo publisher2020-07-03T19:52:31ZClaimVereador César Alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230201224809
Recebemos a denúncia abaixo onde mostra o vereador amarrando uma bombinha na pata de um cachorro para que ele saísse do local, na cidade de Terra Nova do Norte – MT.
Segundo informações, o vereador em questão é Cézar Alves da cidade de Nova Guarita em Mato Grosso.
A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙.
Eu como munícipe tenho vergonha de ter uma pessoa dessas dentro da casa de leis, mal sabe ler, e ainda por cima faz uma crueldade dessas, vamos amarrar bombinha nele também. Covarde.No publisher2023-02-03T15:50:46ZClaimMaus tratos ao animais. Cezar Alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202104744
Tem circulado nas redes sociais vídeos em que o vereador Cezar Alves Ferreira aparecer amarrando uma BOMBINHA na pata de um animal e logo após escuta-se o estouro.
Vale lembrar que a pena por maus tratos aos animais tem previsão legal na Lei n. 14.064/2020 que prevê pena de 2 a 5 anos, além de multa entre 1 e 40 salários mínimos.
Além disso é possível, e NECESSÁRIA a CASSAÇÃO do mandato deste sujeito, nos termos do artigo 4º, inciso X do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.No publisher2023-02-03T19:41:27ZClaimMaus tratos ao animais. Cezar Alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202104804
Tem circulado nas redes sociais vídeos em que o vereador Cezar Alves Ferreira aparecer amarrando uma BOMBINHA na pata de um animal e logo após escuta-se o estouro.
Vale lembrar que a pena por maus tratos aos animais tem previsão legal na Lei n. 14.064/2020 que prevê pena de 2 a 5 anos, além de multa entre 1 e 40 salários mínimos.
Além disso é possível, e NECESSÁRIA a CASSAÇÃO do mandato deste sujeito, nos termos do artigo 4º, inciso X do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.No publisher2023-02-03T20:49:29ZClaimDenuncia de maus tratos contra animais
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202132059
Gostaria que fosse averiguado o video que esta circulando nas redes sociais onde mostra o Vereador Cezar, amarrando e ascendendo uma bombinha na pata de um cachorro. Gostaria que esse caso fosse investigado e caso, o que voces chamam de representante do povo, fosse punido.
Uma pessoa dessa nao esta capacitada nem para cuidar da sua vida, como vai querer ajudar no governo de uma cidade.
Espero que a justica seja feita e ele seja punido de acordo com as leis de maus tratos, e ainda tenha seus direitos politicos retirados.No publisher2023-02-03T20:48:57ZClaimCezar Alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202132647
Cadê a nota da câmara em relação ao vereador ?No publisher2023-02-03T20:48:25ZClaimMaus tratos aos animais, Cesar Alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202132720
Tem circulado nas redes sociais vídeos em que o vereador Cezar Alves Ferreira aparecer amarrando uma BOMBINHA na pata de um animal e logo após escuta-se o estouro. Vale lembrar que a pena por maus tratos aos animais tem previsão legal na Lei n. 14.064/2020 que prevê pena de 2 a 5 anos, além de multa entre 1 e 40 salários mínimos. Além disso é possível, e NECESSÁRIA a CASSAÇÃO do mandato deste sujeito, nos termos do artigo 4º, inciso X do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.No publisher2023-02-03T20:48:01ZClaimMaus tratos aos animais
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202133721
O vereador Cezar Alves foi flagrado amarrando uma bombinha nas patas de um animal e alguma providência deve ser tomada para verificação e punição do mesmo, se for o casoNo publisher2023-02-03T20:47:21ZClaimPrática de maus-tratos a animal pelo vereador Cezar Alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202134002
É inaceitável que esta Casa Legislativa se quede inerte diante das imagens em que o vereador Cezar Alves aparece maltratando um cachorro.
Vale registrar, aqui, a tipificação legal dos atos por ele praticados:
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020).
É dever social e, mais do que isso, INSTITUCIONAL, que a Câmara de Vereadores de Nova Guarita adote as providências necessárias para apurar e aplicar as sanções cabíveis ao caso.No publisher2023-02-03T20:46:55ZClaimCezar Alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202134245
É inaceitável que esta Casa Legislativa se quede inerte diante das imagens em que o vereador Cezar Alves aparece praticando maltratando um cachorro.
Vale registrar, aqui, a tipificação legal dos atos por ele praticados:
Dos Crimes contra a Fauna
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020).
É dever social e, mais do que isso, INSTITUCIONAL, que a Câmara de Vereadores de Nova Guarita adote as providências necessárias para apurar e aplicar as sanções cabíveis ao caso.No publisher2023-02-03T20:46:30ZClaimMostro
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202135224
O tal vereador Cezar Alves Ferreira colocou uma bombinha na pata de um cachorro, o q ele não deve fazer os cidadões dessa idade ele tem q ser punido no minimo...No publisher2023-02-03T20:42:53ZClaimDenúncia de maus tratos de animais cometida por vereador
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202141720
Em dezembro de 2022 o vereador Cezar Alves cometeu crime ambiental ao amarrar e ativar bombinha em um cachorro.
Acrescento como agravante o fato de que em fuga o animal podia ter sido atropelado.
Solicito denúncia do vereador e cessação de mandato por incitação ao crime de maus tratos de animais, por se tratar de figura pública que deveria servir de exemplo para a população.
Aguardo retorno.No publisher2023-02-03T20:39:43ZClaimMaus tratos pelo vereador Cezar Alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202144731
Inaceitável o crime de maus tratos, ainda mais de um representante do povo! Solicito providências imediatas quanto ao crime cometido pelo vereador ao amarrar uma bomba no cachorro e dizer que foi pra assustar!No publisher2023-02-03T20:39:15ZClaimCEZAR ALVES DEVE SER CASSADO
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202151617
Boa tarde,
Venho através deste canal, pedir a formalização de pedido de cassação da criatura que se diz parlamentar, CEZAR ALVES, pois o fato cometido por ele, conforme amplamente divulgado nos veículos de imprensa, demonstra a sua plena incapacidade para representar os cidadãos de seu município.
Assim, espero sinceramente que essa honrosa casa legislativa, tome providências punindo exemplarmente essa criatura, que não é digna nem se ser chamado de ser humano.
Atenciosamente.
Monica LopesNo publisher2023-02-03T20:38:44ZClaimDenúncia mausctratos vereador César alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202154701
Vereador César Alves monstro, crítico, que seja cassado e preso por maus tratos aos animaisNo publisher2023-02-23T18:41:29ZClaimDenúncia mausctratos vereador César alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202154743
Vereador César Alves monstro, crítico, que seja cassado e preso por maus tratos aos animaisNo publisher2023-02-03T20:37:38ZClaimCrime de maus tratos. Cezar Alves
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202160117
Conforme vídeo vinculado na mídia em geral, onde o vereador aparece cometendo o crime de maus tratos, ao qual ele também confessou em vídeo, esperamos que o mesmo seja punido no rigor da lei.No publisher2023-02-03T20:37:12ZClaimMALTRATO
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202161644
Saudações!
Lastimável que um representante do Poder Legislativo apresente tal comportamento com um animal. Diante deste ato irresponsável, por parte de alguém que se comprometeu com em defender princípios legais, este (?) Vereador, demonstra não ter compromisso com os princípios assumidos e nenhuma consideração com os demais membros desta casa, na medida que traz para a responsabilidade destes a sua cassação ou não. Hoje, está Casa Legislativa está conhecida por pessoas de várias partes do mundo e várias representações se mobilizam para mover processos .
A atitude deste vereador inclui a Câmara para uma tomada de posição, quanto ao cidadão, pois, de acordo com o encaminhamento adotado, medir-se-á a postura dos membros desta casa de leis, tendo num extremo a permissividade e no outro legalidade.
Manifesto aqui meu repúdio ao ato praticado, esperando que esta Câmara de Vereadores adote as medidas cabíveis diante desta atitude insana e, por que não dizer, covarde.No publisher2023-02-03T20:36:43ZClaimMaus tratos
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202171341
Vereador explodindo bomba em perna de animal.Minimo é expulsá-lo da vida pública. Abominável essa postura
Denigre a imagem da cidade.No publisher2023-02-03T20:35:54ZClaimMaus tratos
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202173145
Parabéns aos vereadores e a Câmara de Vereadores por estarem omissos no caso do bandido Cezar Alves em estourar uma bombinha no rabo de um cachorro. Quem sabe vocês tb não fazem esse teste para saber como é. Maus tratos é crime e vocês estando omissos também são criminosos. Exemplo para nosso país de como não ser a voz do povo.No publisher2023-02-03T20:35:17ZClaimbombinha no seu cu
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202174129
Vamos enfiar uma bombinha no cu de cada um dos vereadores para ver se eles gostam.
cambada de filhos da putaNo publisher2023-02-03T20:34:40ZClaimCADEIA PARA CEZAR ALVES E QUEM FILMOU E NÃO FEZ NADA
https://www.novaguarita.mt.leg.br/ouvidoria/20230202180725
CADEIA PARA CEZAR ALVES E QUEM FILMOU A BARBARIDADE QUE ELE FEZ NÃO FEZ NADA!
PROCUREM ESSE ANIMAL PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE ESTÁ E AJUDA-LO.È O MINIMO!No publisher2023-02-03T20:32:20ZClaim