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Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 005/1993
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 19/06/2019 21h37
- Altera o disposto no artigo 208 da Lei n°. 181-GP-91.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo Octet Stream 2ª Sessão Extraordinária
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 18/04/2018 10h56
Localizado em Atividade Legislativa / / Pauta Sessões 2018 / Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei Municipal nº.376/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 17h35
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal n.° 3602010 Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício 2011 (LDO) do Município de Nova Guarita- MT, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 977-2023- Abrir créditos adicionais, promover remanejamentos na lei orçamentária anual para o exercicio de 2024.pdf
por KIMBERLY última modificação 19/01/2024 17h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo Lei Municipal nº.275/2008
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 18h25
Altera lei 237-2007
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº .267/2008
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 18h20
-Altera lei 151-2005
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº.265/2008
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 18h11
Altera lei 149-2005
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº.264/2008
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 18h10
Altera lei 229-2007
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2008
Arquivo Lei Municipal nº.592/2016
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 04/07/2019 15h11
-Altera Lei Conselho Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2016
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.05/2014
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 03/07/2019 14h46
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Complementar nº 0032013 e e da outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014